Turma do STF absolve réu por haver dúvida sobre crime de estupro de vulnerável

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Os ministros levaram em consideração ainda depoimentos de todas as testemunhas ouvidas no processo. Leia mais na Gazeta do Povo.

Uma nova Lei para tratar da pandemia? As locações e os serviços de delivery

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Na série “Impactos jurídicos da Covid-19”, juristas identificam problemas e apresentam as melhores soluções em tempos de pandemia. Veja na Gazeta do Povo!

MP 966: Barroso propõe critérios para responsabilizar agentes públicos na pandemia

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STF começou a julgar ações contra a MP 966, que diminui a possibilidade de responsabilizar agentes públicos por erros ou omissões relacionadas à Covid-19.

STF pode barrar símbolos religiosos em órgãos públicos? Veja argumentos pró e contra

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STF reconheceu a repercussão geral de recurso sobre símbolos religiosos em órgãos públicos. Tema está pronto para julgamento. Leia na Gazeta do Povo

Lewandowski manda divulgar resultado dos exames de coronavírus feitos por Bolsonaro

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Exames de coronavírus de Bolsonaro: STF divulga resultado. Acompanhe essa e outras principais notícias do Brasil e do mundo na Gazeta do Povo.

Ação que exige provas sobre fraude nas eleições fere foro especial de Bolsonaro, diz...

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AGU diz que ação judicial que tenta obrigar Bolsonaro a mostrar provas de fraude nas eleições de 2018 fere foro privilegiado do presidente

Ideias #158: A “ministrocracia” e a interferência do STF nos outros poderes

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Os colunistas da Gazeta do Povo Rodrigo Constantino e Guilherme Fiuza comentam a face ativista do STF e a tendência de passar por cima...

O que é a “ministrocracia” e como canetadas do STF podem estar com os...

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STF pode impedir que atos do Executivo e do Legislativo sejam barrados por decisão de um só ministro, como no caso Ramagem. Entenda na...

Tribunal da Lava Jato julga recurso de Lula no caso sítio de Atibaia: o...

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O TRF4 deve julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Lula referentes ao processo do sítio de Atibaia

Inquérito sobre interferência na PF, suspeição no caso Lula: as batalhas de Moro no...

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Inquérito sobre interferência na PF não é a única batalha de Moro no STF. Ele tem atuação na Lava Jato questionada por Lula. Leia...