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Após uma batalha judicial que se arrastou por 11 anos, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi condenada a indenizar o Icasa, de Juazeiro do Norte, pela perda da oportunidade de participar da Série A do Campeonato Brasileiro de 2014. A decisão ficou definitiva na semana passada, quando a CBF desistiu do último recurso apresentado, confirmando a vitória do clube cearense.
O processo teve início na Série B de 2013, quando o Icasa terminou em 5º lugar, com 59 pontos, apenas um ponto atrás do Figueirense-SC, que ficou em 4º. O Verdão do Cariri alegou que o volante Luan, do Figueirense, jogou de forma irregular, pois ainda estava registrado em seu clube anterior. Se o time catarinense tivesse sido punido com a perda de três pontos, como prevê o regulamento, o Icasa teria garantido o acesso à primeira divisão do futebol brasileiro. A denúncia foi considerada fora do prazo pela CBF, que não puniu o Figueirense, dando início à disputa judicial do clube cearense.
Em entrevista à rádio, o presidente do Icasa, Celso Pontes, explicou que a indenização, que ainda não teve o valor final definido, pode ultrapassar os R$ 90 milhões. Segundo ele, 30% desse valor será destinado ao pagamento de honorários advocatícios, conforme contrato firmado em 2014.
“Esse dinheiro não vem diretamente para a conta do Icasa. Ele é descontado lá, conforme o contrato com os advogados”, explicou Celso.
O dirigente destacou que a indenização será gerenciada pela Justiça, que primeiro quitará as dívidas do clube antes de repassar qualquer valor para a administração do Icasa. Além disso, a perícia para determinar o valor exato ainda não foi concluída, e não há previsão para o repasse:
“Que ninguém sabe nem quanto é, não tem ainda perícia pronta, nós não sabemos o dia, se é hoje, se é daqui a dois meses, se é daqui a um ano, ninguém sabe”, afirmou Celso Pontes.
Com o andamento do processo de execução, o clube aguarda a definição do valor exato, que será utilizado para equilibrar as finanças e planejar a próxima temporada após os prejuízos decorrentes da não participação na Série A de 2014.
O post CBF é condenada a indenizar Icasa após 11 anos de disputa judicial; 30% do valor será destinado a honorários advocatícios apareceu primeiro em A Notícia do Ceará.
