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O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir um inquérito contra Flávio Bolsonaro, do PL de São Paulo. Essa ação foi desencadeada por uma suposta calúnia proferida pelo senador em relação ao presidente Lula, através de uma postagem em uma rede social. Moraes justificou sua decisão citando uma publicação feita por Flávio na plataforma X no dia 3 de janeiro, na qual ele atribui ao presidente da República a responsabilidade por diversos crimes.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”
Além disso, a postagem incluía uma imagem da prisão do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Na ilustração, Maduro é visto ao lado de uma reprodução de uma reportagem que apresenta Lula.
Inquérito em andamento
A Polícia Federal (PF) havia solicitado a abertura do inquérito com a aprovação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PF agora tem um prazo de 60 dias para finalizar as investigações. A calúnia é um crime que pode resultar em pena de detenção variando de seis meses a dois anos. Caso a ofensa tenha sido feita em plataformas com grande visibilidade, como redes sociais ou discursos políticos, a penalidade pode ser ainda mais severa.
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A postagem “Moraes determina investigação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula” foi publicada inicialmente em A Notícia do Ceará.
