0
0
Integrar ou liderar uma comissão técnica transcende o simples ato de executar tarefas no âmbito do Poder Legislativo. Esses ambientes são cruciais para a análise detalhada de propostas de lei que afetam diretamente a sociedade, permitindo aos deputados debater, avaliar e aprimorar as políticas públicas em vigor. Na quarta-feira (08/04), a Assembleia Legislativa estabeleceu as composições e lideranças das 21 comissões técnicas para a 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura.
Com essa definição, os parlamentares poderão retomar suas funções normais, incluindo a realização de reuniões tanto ordinárias quanto extraordinárias no Complexo de Comissões da Alece. O presidente da Assembleia, deputado Romeu Aldigueri (PSB), já havia antecipado algumas mudanças nas novas comissões. Ele destacou que a oposição terá um papel significativo, tanto na formação quanto na liderança das comissões.
Ele mencionou que a participação da oposição é superior ao que as normas da Assembleia preveem, considerando o tamanho da bancada. O intuito foi garantir diversidade e proporcionar espaço para os deputados que não compõem a base governista.
“O deputado Guilherme Sampaio já discutiu essas composições com os líderes opositores. Nossa meta é reeleger todos os membros, com algumas exceções menores. Estamos oferecendo mais espaço do que eles teriam direito segundo o regulamento. Eles não teriam tantas posições de presidência, mas somos democráticos e queremos garantir que todos sejam bem representados”, afirmou.
Distribuição das Comissões
Das 21 comissões técnicas existentes, 17 contarão com representantes da oposição. Desses grupos, três serão presididos por parlamentares oposicionistas. Além disso, comissões importantes e influentes terão integrantes da oposição em sua composição, como é o caso da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
A CCJ é responsável por avaliar a legalidade dos projetos apresentados, enquanto a Comissão de Orçamento foca principalmente nos assuntos relacionados ao uso do dinheiro público e às legislações orçamentárias.
Composição das Comissões Técnicas
Comissão de Educação:
Marcos Sobreira (PSB) será o presidente e Jô Farias (PT) atuará como vice-presidente.
Os titulares incluem Guilherme Sampaio (PT), Queiroz Filho (PSDB), David Durand (Republicanos), Juliana Lucena (PDT) e Salmito (PSB).
Comissão de Defesa Social:
Leonardo Pinheiro (PSB) presidirá a comissão, com Agenor Neto (MDB) como vice-presidente.
Os membros titulares são Missias Dias (PT), Luana Régia (PSD) e Sargento Reginauro (PSDB).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Salmito (PSB) será o presidente desta comissão e Missias Dias (PT) atuará como vice-presidente.
Os titulares incluem Guilherme Sampaio (PT), Júlio César Filho (PT), Antônio Granja (PSB), Simão Pedro (PSD), Queiroz Filho (PSDB), Agenor Neto (MDB) e Carmelo Bolsonaro (PL).
Outras Comissões Técnicas
Comissão de Saúde e Previdência Social:
Alysson Aguiar (PCdoB) será o presidente e Guilherme Landim (PSB) será o vice-presidente.
Titulares incluem Heitor Férrer (PSDB), Dra. Silvana (PL), Guilherme Sampaio (PT), Lucilvio Girão (PSB) e Leonardo Pinheiro (PSB).
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação:
Sérgio Aguiar (PSB) presidirá esta comissão com Missias Dias (PT) como vice-presidente.
Os membros titulares serão Guilherme Sampaio( PT ), Júlio César Filho( PT ), Firmo Camurça( PSD ), Marcos Sobreira( PSB ), Antônio Henrique( PSDB ), Agenor Neto( MDB )e Dra.Silvana( PL ).
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania:
Renato Roseno( Psol )será o presidente,e Missias Dias( PT )atuará como vice-presidente.
Os titulares incluirão Guilherme Sampaio( PT ), Lia Gomes( PSB )e Cláudio Pinho( PSDB ).
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público:
Júlio César Filho( PT )presidirá esta comissão,e Guilherme Landim( PSB )será o vice-presidente.
Titulares incluirão Guilherme Sampaio( PT ),Missias Dias( PT ),Marcos Sobreira( PSB ),Agenor Neto( MDB )e Leonardo Pinheiro( PSB ).
Comissão de Cultura e Esporte:
Emilia Pessoa( PSDB )será a presidente,e Bruno Pedrosa( PT )o vice-presidente.
< Titulares incluirão Simão Pedro( PSD ),Guilherme Sampaio( PT )e Guilherme Bismarck( PSB ).
Comissão de Defesa do Consumidor:
Fernando Hugo( Republicanos )presidirá,ainda com Guilherme Landim( PSB )como vice-presidente.
Os titulares são Jô Farias( PT ),Moisés Braz( PT ),Marcos Sobreira( PSB ),Alysson Aguiar( PCdoB)e Lucinildo Frota( PL ).
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou pela Rádio ANC.
