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Ana Clara de Oliveira, com apenas 21 anos, se tornou uma das vítimas mais impactantes de tentativa de feminicídio no Ceará. O crime, que ocorreu em Quixeramobim, resultou na amputação de uma das mãos da jovem e na semi-amputação da outra, tudo isso causado por um golpe de foice desferido pelo seu ex-parceiro, Ronivaldo Rocha, e seu irmão, Evangelista Rocha. Em resposta a essa tragédia e a outros incidentes semelhantes, a deputada federal Luizianne Lins (Rede-CE) decidiu apresentar um Projeto de Lei visando aumentar as penas para crimes relacionados à tentativa de feminicídio.
A proposta legislativa busca intensificar as punições para aqueles que cometem crimes dessa natureza com extrema crueldade ou violência. Segundo o texto do Projeto de Lei, a sanção poderá ser ampliada em até 50%, dependendo da gravidade das agressões que resultarem em amputações ou mutilações. Além disso, o aumento da pena também se aplica a casos que causem deformidades permanentes e severas à vítima.
Considerações de Luizianne Lins
A deputada justifica sua proposta com base nos alarmantes índices de violência contra mulheres no Brasil. Dados oficiais de 2024 indicam que foram registradas 13.870 tentativas de feminicídio no país.
“Em 2025, o Brasil atingiu um triste recorde ao contabilizar 1.568 feminicídios, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. Pesquisas mostram que o feminicídio geralmente é o resultado final de uma sequência de agressões anteriores. Em 2025, aproximadamente 30% das vítimas já haviam feito denúncias contra seus agressores”, destacou.
Além disso, a parlamentar ressalta a importância de revisar as medidas punitivas diante do aumento da violência nas tentativas de feminicídio, como evidenciado pelo caso ocorrido no Sertão Central do Ceará.
“A amputação de um membro é um claro indicativo de que as penas atuais muitas vezes não correspondem ao impacto simbólico e físico duradouro causado pela agressão. Ao considerar a amputação como um fator para agravar a pena, o Estado reconhece a gravidade desse ato e reforça sua posição contra a misoginia – o desprezo pelas mulheres”, afirmou.
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The post Luizianne propõe aumento de pena para casos de mutilações em tentativas de feminicídios appeared first on A Notícia do Ceará.
