Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi escolhido como o 40º Presidente da República Federativa do Brasil e sua cerimônia de posse ocorrerá em 5 de janeiro, marcando seu quarto mandato. Esta é a primeira vez que a solenidade não se realiza no dia 1º de janeiro, como tradicionalmente acontecia.
A alteração na data se deve à Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021, que começará a vigorar em 2027. Desde a adoção da Constituição de 1988, as posses presidenciais eram realizadas sempre no primeiro dia do ano subsequente à eleição.
Com isso, Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, estarão de volta ao Palácio do Planalto no dia 5 de janeiro. Já os governadores tomarão posse no dia seguinte.
Agenda
A nova data para a posse permitirá uma maior participação de líderes internacionais e dos governadores, visto que até o ano de 2023 todos iniciavam seus mandatos no primeiro dia do ano.
Congresso Nacional
Os parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal continuarão assumindo seus cargos em 1º de fevereiro. Neste mesmo dia, será realizada a votação para a escolha da Presidência das duas casas legislativas.
No contexto do Senado, este passa a ser o terceiro na linha sucessória, assumindo temporariamente a presidência da República caso tanto o presidente quanto o vice se afastem. O presidente do Senado ocupará o Planalto até que um dos líderes principais retorne ao cargo.
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