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Na última terça-feira (19), em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a criação do Move Aplicativos por meio de uma medida provisória. Essa nova iniciativa faz parte do programa Move Brasil e tem como objetivo oferecer linhas de financiamento com juros reduzidos para motoristas de aplicativos e taxistas que desejam adquirir veículos novos.
Lula esclareceu: “Um carro que custa R$ 143 mil, financiado em 72 meses, permitirá que vocês paguem apenas R$ 3 mil por mês”.
Ele continuou, mencionando que muitos motoristas de Uber optam pelo aluguel de veículos devido aos altos custos de manutenção. “Com um carro novo, a frequência das manutenções será bem menor. Assim, vocês acabarão pagando menos e ainda terão um patrimônio próprio. Essa economia pode ser revertida para seu filho, sua esposa ou sua filha. Será extremamente vantajoso para todos vocês”, completou.
Além disso, Lula também assinou outra medida provisória que simplifica os requisitos para mototaxistas e motoboys.
Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, detalhou: “Essa nova legislação elimina a necessidade do curso de motofrete, a placa vermelha e o requisito de idade mínima de 20 anos para atuar na função”.
O Move Aplicativos destina-se a taxistas cadastrados e em situação regular com o fisco, bem como a motoristas de aplicativos que tenham um cadastro ativo há pelo menos um ano e realizado no mínimo 100 corridas nesse mesmo período.
A nova linha de crédito disponibilizará até R$ 30 bilhões para esses profissionais, oferecendo condições favoráveis para a compra de veículos sustentáveis e novos.
Os recursos serão transferidos pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela implementação do programa.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, afirmou: “Estimamos que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores poderão acessar o programa. As empresas de aplicativos fornecerão os registros necessários para comprovar que o motorista atuou por pelo menos um ano com ao menos 100 corridas realizadas.”
Os automóveis adquiridos poderão ter um custo máximo de R$ 150 mil e deverão ser fabricados por montadoras credenciadas no programa, sendo classificados como sustentáveis, podendo ser flexíveis, elétricos ou híbridos a etanol.
As taxas de juros e os prazos serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda nesta semana.
Mercadante também destacou que as montadoras participantes devem atender a algumas exigências relacionadas aos preços dos veículos, que precisam estar abaixo das tabelas estabelecidas.
A expectativa governamental é vender pelo menos 200 mil carros durante essa iniciativa.
“A taxa de juros no financiamento será fixada em 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres. Além disso, elas poderão financiar equipamentos de segurança”, revelou Mercadante.
Segundo Boulos, essa iniciativa é descrita como “um pacote de pai para filho” e inclui um período de carência de seis meses para os motoristas antes do início dos pagamentos.
“Ao adquirir um carro agora, você só começará a pagar a primeira parcela após seis meses. O financiamento terá prazo total de 72 meses”, esclareceu Boulos.
A nova modalidade estará disponível a partir do dia 19 de junho conforme anunciado por Marcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
“Por exemplo, quem financiar R$ 100 mil pode gastar aproximadamente R$ 4.200 com locação atualmente. Com o financiamento próprio em até 72 meses, as parcelas ficariam perto de R$ 2.500. Para um carro financiado no valor de R$ 149 mil com carência inicial de seis meses, o pagamento mensal seria cerca de R$ 3.850 enquanto o aluguel desse veículo gira em torno dos R$ 6 mil. Isso significa uma economia significativa”, explicou o ministro.
Os motoristas interessados devem se cadastrar na plataforma gov.br/movebrasil. Em até cinco dias após a inscrição será informada sua elegibilidade no programa.
A partir do dia 18 de junho, aqueles que receberem confirmação poderão buscar concessionárias e instituições financeiras para análise creditícia.
Outras iniciativas
Boulos revelou que o governo federal planeja adotar mais medidas voltadas ao benefício dos motoristas parceiros dos aplicativos, especialmente mototaxistas e motoboys.
- Dentre essas ações está prevista a criação de cem pontos estratégicos equipados com banheiros, áreas para descanso e estações para recarga celular.
- Outra proposta mencionada é reconhecer os acidentes ocorridos com motoristas como acidentes trabalhistas.
Boulos disse: “Infelizmente os acidentes motociclistas são comuns nas grandes cidades e hoje são tratados como incidentes normais. Com essa nova determinação do SUS, todas as UPAs e pronto-socorros deverão registrar esses acidentes como acidentes laborais para garantir direitos legais aos envolvidos”.
No evento onde foi lançado o programa na Casa de Portugal estiveram presentes ministros, sindicalistas e representantes do setor bancário como Febraban e Anfavea além da primeira-dama Janja da Silva e outros importantes convidados políticos.
Lula anunciou planos futuros para lançar um programa específico voltado ao financiamento destinado a mototaxistas e motoboys:
“Estamos conversando com várias empresas sobre isso; porém ainda não chegamos a um consenso. O custo das motos no Brasil é elevado. Meu desejo é proporcionar aos motoqueiros deste país acesso a motocicletas boas com preços mais acessíveis por meio do financiamento governamental”, disse ele.
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