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Nesta terça-feira (7/4), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou um conjunto de propostas que está sendo analisado com o objetivo de enfrentar os altos índices de endividamento e inadimplência entre as famílias brasileiras. Uma das opções discutidas é a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em iniciativas voltadas para a resolução desses problemas.
As sugestões em pauta incluem a possibilidade de que o FGTS faça parte de um programa destinado ao refinanciamento de dívidas. Contudo, essa proposta ainda está sendo debatida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que expressa preocupações acerca da integridade do fundo.
“Estamos em conversação com o Ministério do Trabalho, que possui uma preocupação com a saúde do fundo de garantia. Se, após análise, concluirmos que a utilização do FGTS para refinanciar algumas dívidas é viável, isso será considerado”, comentou Durigan.
As medidas discutidas têm múltiplas vertentes e visam oferecer condições mais favoráveis para a renegociação das dívidas existentes.
“Não posso revelar todos os detalhes neste momento. Mas haverá diversas abordagens — abrangendo famílias, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEIs) — para que consigamos reestruturar e renegociar as dívidas, proporcionando melhores condições para essas pessoas”, detalhou o ministro.
Dentro dessas propostas, há uma condição que visa restringir que os beneficiários da renegociação contratem novos débitos relacionados a jogos digitais e apostas.
“Temos discutido bastante — hoje, percebi um forte eco na bancada do PT — sobre a necessidade de impor limites ao endividamento futuro dessas pessoas com apostas digitais. Queremos evitar que solucionemos um problema e imediatamente criemos outro”, afirmou Durigan.
Antes da reunião desta terça-feira, Durigan apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um diagnóstico sobre a situação das dívidas no Brasil.
No encontro, foram identificadas linhas de crédito consideradas “mais onerosas e prejudiciais”, como o rotativo do cartão de crédito.
O ministro destacou que as instituições financeiras já reconhecem essas linhas como problemáticas e estão buscando maneiras de oferecer alternativas aos endividados.
Anteriormente, Durigan participou de uma reunião com Lula e outros ministros para discutir estratégias destinadas à diminuição do endividamento familiar.
Nesse encontro estavam presentes os líderes das pastas da Casa Civil (Miriam Belchior), Trabalho e Emprego (Luiz Marinho), Gestão, Inovação e Serviços Públicos (Ester Dweck), Planejamento e Orçamento (Bruno Moretti), além do secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello.
A expectativa é que o pacote de medidas para combater o endividamento seja apresentado ao presidente nos próximos dias.
A questão do endividamento tem ganhado destaque nas falas de Lula desde o final de março. No dia 24 daquele mês, o presidente mencionou ter discutido internamente sobre esse tema.
Lula pediu diretamente a Durigan que elabore uma proposta para lidar com essa situação crítica, especialmente tendo em vista sua busca pela reeleição.
Reunião com Parlamentares
<p Durante a tarde, Dario Durigan se encontrou com membros da bancada do PT na Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele fez uma apresentação sobre as medidas adotadas pelo governo federal visando conter o aumento dos preços dos combustíveis e mitigar o endividamento das famílias.
Às vésperas das eleições, o ministro solicitou apoio aos deputados para divulgar os chamados “resultados positivos” da economia durante seu terceiro mandato à frente do governo Lula.
Dentre as sugestões recebidas dos parlamentares para enfrentar o endividamento, está a criação de mecanismos que limitem o comprometimento da renda dos consumidores com apostas esportivas.
Dados da Pesquisa
Uma nova pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revelou que em março deste ano 80,4% das famílias estavam endividadas. Esse número representa um recorde histórico, superando os 80,2% registrados no mês anterior.
Ainda segundo a pesquisa, a taxa de inadimplência se manteve estável entre fevereiro e março, fixando-se em 29,6%, maior índice desde novembro passado (30%).
A pesquisa da CNC reflete a percepção das famílias sobre sua dívida ao invés de apenas medir o não pagamento junto às instituições financeiras.
Além disso, 12,3% dos entrevistados relataram não ter capacidade financeira para quitar suas obrigações. Este resultado mostra uma leve queda em relação ao percentual observado em fevereiro (12,6%).
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