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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) programou suas sessões deliberativas para ocorrerem às terças-feiras até o término do período eleitoral. Essa proposta foi apresentada na tarde desta terça-feira (4) pelo presidente da Casa, Romeu Aldigueri (PSB), durante a reabertura das atividades legislativas no Plenário 13 de Maio.
Logo no início da sessão, Aldigueri destacou a necessidade de uma reunião entre os membros da Mesa Diretora, com o intuito de definir qual dia da semana será utilizado para as votações durante o período eleitoral. O presidente também fez uma consulta aos deputados presentes sobre o assunto.
“Em todas as eleições, realizamos nossas sessões deliberativas uma vez por semana. Queremos propor que essas sessões ocorram às terças-feiras. Assim, até a semana da eleição, todas as sessões deliberativas de votação serão realizadas nas terças“, declarou Aldigueri.
Na sequência, os deputados Guilherme Sampaio (PT), que é líder do Governo na Alece, e Felipe Mota (PSDB), líder da oposição, foram consultados sobre a proposta. Ambos manifestaram apoio à sugestão do presidente.
Em uma coletiva de imprensa posterior, Guilherme Sampaio explicou que essa abordagem já era esperada, visto que a Mesa Diretora tem adotado essa prática nas eleições anteriores. Ele também comentou que esse formato é mais eficaz em comparação ao estabelecido pela Câmara dos Deputados:
“Asseguramos uma regularidade na apreciação das propostas apresentadas pelos parlamentares ou pelo Governo e também na discussão política. Afinal, nossa voz reflete a voz do cidadão cearense. Portanto, garantir um debate político semanal aqui durante o período eleitoral e votar nos projetos dos deputados e também aqueles enviados pelo Governo é a melhor maneira de manter a Assembleia Legislativa ativa neste período”, afirmou Sampaio.
Atividades no Congresso Nacional
No âmbito do Congresso Nacional, decidiu-se por realizar apenas duas semanas de atividades legislativas durante o período eleitoral: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
Sampaio ressaltou ainda que “é normal que haja uma diminuição nas matérias enviadas pelo Governo do Estado para serem discutidas aqui (na Alece)”, especialmente em relação a propostas salariais e questões trabalhistas devido às limitações impostas pela legislação eleitoral.
No entanto, conforme o deputado, as pautas internas da Casa continuam tramitando normalmente. A proposta apresentada pela presidência ainda precisa ser aprovada em votação.
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A publicação original sobre as sessões deliberativas da Alece pode ser encontrada no site A Notícia do Ceará.
