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A Federação Brasil da Esperança, que reúne os partidos PT, PV e PCdoB, protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão de um perfil nas redes sociais que utiliza inteligência artificial para criticar o presidente Lula (PT).
O foco da representação é a conta “Dona Maria”. Segundo os partidos, esse perfil tem sido empregado para espalhar informações consideradas enganosas, com o risco de impactar o ambiente eleitoral. O pedido foi registrado na quarta-feira, 22 de abril, e está sob a responsabilidade da ministra Estela Aranha.
Os autores da ação afirmam que o perfil é gerado por uma personagem fictícia, uma idosa negra criada com tecnologia digital, e possui um vasto alcance nas redes sociais. Somente no Instagram, a conta conta com mais de 700 mil seguidores e centenas de postagens.
Além disso, a federação argumenta que as publicações são direcionadas principalmente a críticas ao presidente Lula e também a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o ministro Alexandre de Moraes. Para os partidos, o conteúdo veiculado distorce questões significativas da agenda pública e pode prejudicar a imparcialidade do debate eleitoral.
Entre as postagens citadas na ação estão aquelas que levantam dúvidas sobre a integridade das eleições de 2022. A federação acredita que esse tipo de conteúdo se encaixa no artigo 323 do Código Eleitoral, que aborda a disseminação de informações falsas capazes de influenciar os eleitores.
Outro aspecto destacado pelos partidos refere-se ao uso de inteligência artificial sem uma identificação clara do autor. Para a Federação Brasil da Esperança, essa falta de transparência dificulta a responsabilização e pode facilitar práticas irregulares no espaço digital.
A administração do perfil seria responsabilidade de Daniel Cristiano dos Santos, motorista de aplicativo residente em Magé (RJ). Ele declarou que gerencia a conta sozinho, recebe uma renda modesta com essa atividade e rejeitou ofertas de publicidade.
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