Destaque

STF solicita esclarecimentos sobre o papel de líderes nas emendas parlamentares

Os presidentes dos 21 partidos com representação no Congresso terão até dez dias úteis para informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) se participam da definição da destinação de emendas parlamentares. A determinação foi assinada nesta quarta-feira (15/07) pelo ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854. A decisão foi […]
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STF encerra apuração sobre André Fernandes, alegando falta de evidências de influência

O inquérito que investigava o deputado federal André Fernandes (PL) por suposto crime contra o Estado Democrático de Direito foi arquivado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida, tomada neste domingo (28/06), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentado ainda em 2023. A apuração teve […]
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Decisão judicial determina a remoção de vídeo de André Fernandes que ataca Erika Hilton

A Justiça de São Paulo, por meio da 44ª Vara Cível do Foro Central da Capital, determinou que o Instagram remova, em até 24 horas, o vídeo do deputado federal André Fernandes em que profere ofensas contra a deputada federal Erika Hilton. O documento foi proferido nesta quinta-feira, 11. Na publicação, o parlamentar bolsonarista se […]
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Eduardo Bolsonaro é condenado pelo STF por coação durante processo judicial

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nesta terça-feira (16/06), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). O motivo foi o crime de coação no curso do processo. O julgamento da ação penal terminou com placar de quatro votos a zero. Eduardo responde à acusação de ter articulado a imposição de tarifas […]
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Alianças políticas se mobilizam para anular decisão que favorece Bolsonaro

Um documento com 76 páginas, protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), pede a declaração de inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria. A ação foi apresentada pelos partidos PV, PT e PCdoB, que integram a Federação Brasil da Esperança. O grupo busca invalidar a norma aprovada pelo Congresso Nacional que reduz penas aplicadas a condenados pelos […]
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Senado faz história ao barrar nomeação de Jorge Messias para o STF

  Em uma derrota histórica o Senado Federal do Brasil rejeitou, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) O nome, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. A decisão representa […]
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Supremo impede enfermeiros de realizarem aborto permitido por lei

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para revogar a decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto legalizado. Até agora, sete ministros votaram por “não manter a liminar” do ministro Luís Roberto Barroso, que havia permitido que esses profissionais atuassem nos procedimentos de aborto previstos pela […]
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STF volta a julgar Núcleo 4 acusado de conspiração golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos acusados do Núcleo 4 da tentativa de golpe, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento teve início na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a punição dos sete envolvidos que integram o grupo, acusado […]
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